São Paulo terá fundo para fiscalizar e limpar áreas contaminadas.

Nova lei, em processo de regulamentação, obriga proprietários a fazer avaliações do risco de poluição e dá garantias financeiras

03 de fevereiro de 2011 | 11h 08

Gustavo Bonfiglioli - O Estado de S. Paulo

O Estado de São Paulo vai ter um fundo para monitorar e reabilitar áreas contaminadas por resíduos tóxicos. Essa é uma das principais diretrizes da regulamentação da Lei de Áreas Contaminadas, apresentada ontem pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac) será captado pelo orçamento estadual, indenizações ambientais e 30% do valor de multas por infrações ambientais, além de doações. Órgãos públicos, empresas e pessoas físicas poderão pleitear recursos do Feprac para ações relacionadas à remediação de áreas contaminadas.

A lei também obriga o responsável pela área com potencial de contaminação a avaliar os riscos ecológicos. "O responsável pela área fica obrigado a avaliar os riscos, mas tem autonomia para seguir etapa a etapa sem aprovação prévia", explica o engenheiro da Cetesb Rodrigo Cunha. Em caso de contaminação, o proprietário deve elaborar um Plano de Remediação.

Também será criada uma base de dados online com informações sobre todas as áreas contaminadas do Estado, possibilitando uma gestão compartilhada. A lei está disponível no site da Cetesb, e recebe contribuições e críticas em um prazo de 40 dias.

Em São Paulo existem 2.904 áreas contaminadas. Do total, 2.279 são em postos de gasolina, 123 originam-se de atividades comerciais e 302 de processos industriais. Outras 96 áreas surgiram da disposição de resíduos e 24 de acidentes. De todas as áreas, 110 são consideradas reabilitadas - apenas 4%.

Maratona global antipoluição

Pelo menos 10 milhões de pessoas vivem em áreas cujo solo está contaminado por chumbo (metal pesado associado à redução do QI de crianças, anemia, dores musculares, perda de memória, infertilidade, dentre outros). Outros 8,6 milhões estão expostos a mercúrio, 7,3 milhões vivem em áreas contaminadas por cromo e 3,3 milhões em locais onde ocorreram acidentes com radioatividade.


Esses números são do Blacksmith Institute, uma organização não-governamental baseada em Nova York. Ela ganhou alguma notoriedade por publicar, anualmente, o relatório Lugares Mais Poluídos do Mundo a partir de um banco de dados com informações sobre mil áreas contaminadas espalhadas pelo mundo.


Os números usados pela entidade são bastante conservadores – é provável que existam mais de mil áreas contaminadas no Brasil, que dirá no mundo. No entanto, este é um levantamentamento relevante, já que, historicamente, a poluição do solo nunca teve o sex-appeal de outros problemas ambientais, como os derramamentos de petróleo no oceano ou o aquecimento global.


Se o tema despertasse a atenção que merece, você provavelmente já teria ouvido falar do Blacksmith Institute. Com um orçamento relativamente modesto – cerca de US$ 4 milhões anuais -, ele já promoveu a descontaminação de 50 áreas em vários países. Dentre eles, a bacia dos rios Marilao, Meycauayan e Obando, nas Filipinas, contaminada pelo descarte industrial de metais pesados; a zona de garimpo de ouro de Manica, em Moçambique, onde há grande descarte de mercúrio; águas subterrâneas de Kanpur, Índia; e minas de arsênico em Wenshan, na China.


No momento, a organização trabalha em 40 projetos, com destaque para uma iniciativa no estado de Zamfara, na área rural do norte da Nigéria. Trata-se de uma área contaminada pelo descarte de chumbo pelo garimpo de ouro, que já matou centenas de crianças. Além da remoção de solos, a entidade está trabalhando na educação da comunidade, para evitar que a situação se perpetue.


Segundo o Charity Navigator, uma organização que dá aos doadores elementos para avaliar a competência e a transparência das não-governamentais norte-americanas, o Blacksmith Institute é extremamente eficiente na utilização de seus recursos.


Um dos seus méritos está no emprego de técnicas muito diversas, incluindo o uso de minhocas e estrume de vaca para concentrar os contaminantes e facilitar a sua remoção. “Você pode resolver esse problema com relativamente pouco esforço porque o númer de áreas contaminadas é finito”, declarou recentemente à revista Time o fundador da organização, o consultor ambiental Richard Fuller, que já trabalhou no Brasil, num projeto de criação de unidades de conservação das Nações Unidas.




Fonte: Revista Página 22- 09/11

Araraquara se destaca na lista de áreas contaminadas de SP

Na região de Ribeirão Preto, Araraquara é a cidade com maior número de áreas de risco: 18, sendo 16 postos. São Carlos vem logo atrás, com 17 e Ribeirão com 12 áreas contaminadas. Em toda a região somam-se 84 dessas áreas, três a mais que há seis meses. A Cetesb avalia baseada na situação que havia em novembro de 2009. 

 Assista o vídeo abaixo

Comentários a respeito de John.

O cantor Belchior fez grandes sucessos da música popular brasileira. Numa de suas canções – “Comentários a respeito de John”, feita em parceria com o atual Vereador do PV de São Paulo, José Luís Penna - clamava para que deixe que ele decida sua própria vida.

Canção de 1976 tornou realidade em 2009. Jornais de todo o país faziam a pergunta: Onde está Belchior?

Até mesmo o maior programa de variedades da principal emissora de televisão brasileira entrou na onda, “onde está Belchior?”.

Belchior deixou seu carro no estacionamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo no ano de 2006, e desapareceu sem deixar rastro. Foram três anos de desaparecimento. O que pedia na canção “Comentários a respeito de John”, não foi respeitado.

Passou agosto de 2009, e a imprensa paulistana tamanha busca frenética, jamais realizada, o encontrou nos arredores de Montevidéo, Uruguai. Acabaram com o sossego do músico que passava suas tardes no Balneário de Maldonado, pintando, escrevendo e namorando.

Este observatório recebeu denúncia sobre contaminação do solo na área de propriedade da Tegma Logística, localizada na Avenida Nicola Demarchi, em São Bernardo do Campo. A principal suspeita é de contaminação do solo por hidrocarbonetos. A área não é mencionada na última Lista de Áreas Contaminadas da Cetesb, 2009.

Em Post de 16 de Setembro de 2010, este Observatório Social alertava sobre a denúncia e ausência da área acima citada na Lista Oficial. Prima este observatório sempre ouvir outro lado.

O outro lado, Tegma Logística, emitiu nota ontem, 04 de outubro de 2010, com a seguinte informação: “A Tegma Gestão Logística esclarece que não há em nenhuma de suas instalações em SBC, contaminação do solo por ocasião de suas atividades no município...”.

Demorou, não tanto como Belchior para pronunciar-se. Resta saber quanto tempo levará para esclarecer dúvidas de possível contaminação, episódio este que só a mão invisível da Cetesb ABC poderá interferir.

Se Belchior desapareceu durante três anos, quanto tempo aguardará a sociedade civil, para realização de investigação preliminar e confirmatória afastando eventuais dúvidas e riscos? A Cetesb ABC não pode clamar como a canção acima mencionada: “...deixe que eu decida  própria vida”.

Edson Domingues

Quer saber quais são as áreas com solo contaminado?

 Estava procurando um jeito de passar para todos a lista feita pela CETESB sobre as áreas com solo contaminado, mas por ser muito extensa e em pdf resolvi passar apenas o link para que os interessados entrem e vejam todos os detalhes de cada uma das áreas.

http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/relacao_areas.asp

 Resolvi ler o texto explicativo e achei várias informações interessantes que passarei para vocês. Fique por dentro também!

  CADASTRO DE ÁREAS CONTAMINADAS E REABILITADAS NO ESTADO DE SP

A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.
A existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como danos à saúde, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente.
 Em maio de 2002, a CETESB divulgou pela primeira vez a lista de áreas contaminadas, registrando a existência de 255 áreas contaminadas no Estado de São Paulo. O registro das áreas contaminadas é frequentemente atualizado, e, após a última atualização, ocorrida em novembro de 2009, foram totalizados 2.904 registros no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo.

A tabela a seguir mostra a distribuição das áreas contaminadas, em suas diferentes classificações, nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI.

http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/texto_areas_cont_nov_09_.pdf

 Essas informações passadas pela CETESB através de gráficos e tabelas permitem aos leitores um melhor entendimento do assunto, e o reconhecimento de onde estão essas áreas e quem são os responsáveis.

Não deixe de ver na integra o relatório de cada uma das áreas contaminadas no Estado de SP.

Fonte: CETESB

Érica Sena

Em quem acreditar?

Pesquisadores da USP encontraram na análise do fundo das represas Billings e Guarapiranga metais pesados, como: chumbo, cobre, níquel e zinco, entre outros provenientes do esgoto jogado “in natura”

.

Diante de tudo isso me coloco a pensar e comparo essa situação deplorável com a imagem feita pelos atuais governantes deste estado, e deste país, ao passarem seus maravilhosos feitos no horário político de cada dia. Cadê o progresso tão falado por Lula? Por que não foi suprido o que é de mais primordial na urbanização - a captação e o tratamento de esgoto????? Isso não faz parte do progresso?  Ou será que eles fazem isso para se iludirem??? 

 A Secretaria de Habitação afirmou que cerca de 1 milhão de pessoas vivem em áreas de preservação na Billings e Guarapiranga, ainda. Historia antiga que não foi resolvida!

A falta de coleta de esgoto é o principal problema de saneamento, segundo o IBGE. Mais da metade dos domicílios recorre a fossas sépticas, valas a céu aberto ou lança o esgoto em cursos d’água. Isso mostra o descaso com o povo, mas o povo ingênuo continua a tirar o chapéu para as mesmas figuras. Fazer o quê, pergunto? A única resposta que não concordo é votar em TIRIRICA!

Voltando ao solo contaminado dos mananciais, responsável pela contaminação da água distribuída, temos que lembrar que a partir deles são abastecidas 4,5 milhões de pessoas na capital e na Grande São Paulo. Será que você está entre os sortudos que recebem na sua casa essa água com um “plus” a mais?

Em alguns trechos desses reservatórios foram detectados uma quantidade de cobre 30 vezes maior que o recomendado por agências internacionais de saúde

 Segundo estes mesmos pesquisadores, esta contaminação pode comprometer a qualidade da água e consequentemente colocar em risco a saúde de quem a bebe, causando náuseas, dores de cabeça e irritações na pele e nas mucosas, e a longo prazo poderá diminuir a fertilidade, provocar defeitos congênitos e surgimento de câncer.

A SABESP nega todo esse risco de intoxicação humana com os metais pesados. A companhia diz monitorar a evolução da concentração dos metais nos mananciais utilizados para abastecimento”, sem detectar nenhum risco à saúde da população. A remoção de metais pesados é efetuada durante o processo de sedimentação, onde, através da elevação do pH, ocorre a precipitação dos mesmos nas unidades de decantação”, diz nota da Sabesp. Segundo a companhia, caso sejam detectados metais em concentração de risco, “uma anomalia é apontada no relatório da Vigilância Sanitária e são tomadas as ações corretivas”.

“Os padrões e limites de potabilidade para qualidade da água destinada ao abastecimento são estabelecidos a partir de critérios rigorosos e anos de pesquisa, inclusive toxicológica”, informa a nota.
A Sabesp diz que as oito estações de tratamento da capital seguem a legislação nacional, contemplando parâmetros e critérios de potabilidade de portaria do Ministério da Saúde. 

E agora, devemos chegar a qual veredito final? Tomar ou não tomar essa água? Se prevenir ou pagar para ver? Difícil, né? A escolha feita hoje poderá sair muito cara amanhã.

Érica Sena