Moradores de Caetité, BA, impedem a entrada de carga nuclear na cidade.

                           

Cerca de 2000 moradores da cidade de Caetité realizaram neste domingo no inicio da noite uma vigília em protesto, “contra o lixo atômico e em defesa da vida”. O protesto foi uma iniciativa da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Ba), da Comissão Pastoral da Terra, da Cáritas e do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania após informação de que um comboio com containers de material radioativo estaria se deslocando de São Paulo com destino à região da mina de urânio em Caetité – Bahia. A população, revoltada com o descaso e com a total desinformação por parte da INB acerca do conteúdo da tal carga radioativa, bloqueou a rodovia que liga Caetité ao distrito de Maniaçu, principal rota de acesso à área da mina de urânio, impedindo a passagem das carretas com os containers. Com o bloqueio da rodovia, as carretas se deslocaram partindo algumas em sentido a cidade de Lagoa Real e outras por estradas vicinais que dão acesso ao local da Mina. A população se manteve no local em vigília e com gritos de protesto.

Segundo os manifestantes, a preocupação agora é quanto ao caminho alternativo que está sendo buscado pelo comboio para desviar dos manifestantes, uma vez que as demais estradas de acesso à mina não oferecem condições que garanta a chegada do material com segurança, expondo ainda mais a população ao risco com um possível acidente.

As organizações envolvidas com o ato informaram que foi feito comunicado ao Ministro da Ciência e Tecnologia, ao Governador da Bahia, à Ministra de Meio Ambiente, ao Presidente do IBAMA, à Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC, ao Superintendente do IBAMA / Bahia, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, à Comissão Nacional de Energia Nuclear, à INB – Indústrias Nucleares do Brasil, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal da Bahia e ao Ministério Público Estadual da Bahia solicitando pedido de explicações e providências de acordo à competência de cada um, porém ainda não obteve nenhuma resposta.

Por volta das vinte e uma horas o Prefeito da cidade, José Barreira, compareceu ao local da manifestação e declarou publicamente que o mesmo não tinha nenhum conhecimento acerca da carga que estaria chegando ao município e afirmou que não permitirá que a mesma seja descarregada sem antes ter conhecimento do tipo de material transportado de quais os riscos oferece à população.

* *

Antes cogitado para chegar na próxima semana, tudo indica que o comboio radioativo, possivelmente vindo de São Paulo, que chegaria à Bahia na próxima semana, foi antecipado para hoje, revoltando a população local que está se mobilizando para rejeitar a carga nuclear, que deverá passar pela sede do município, rumo ao distrito de Maniaçu. Os sindicatos de trabalhadores do Rio de Janeiro e de Brumado estão questionando a insegurança com que este transporte está sendo feito e os riscos que isto representa para os trabalhadores, as populações e o meio ambiente.

Na última quinta-feira, a Rádio Educadora Santana de Caetité tratou do assunto, levantando a possibilidade da carga radioativa, ser a mesma que saiu da cidade de Poços de Caldas (MG), na década de 1990, destinada a São Paulo a ser utilizada pela Marinha Brasileira em um projeto de submarino nuclear. Ainda segundo informações extra-oficiais, depois de usado no projeto, esse material ficou confinado em algum lugar da capital paulista (Interlagos?), até ser liberado para voltar a Poços de Caldas.

Em 2000, quando que a carga voltaria a Minas, o então governador, Itamar Franco, proibiu a entrada da carga radioativa no Estado, inclusive colocando um helicóptero para sobrevoar a área da INB, impedindo a entrada ou saída de caminhões com contêineres. Na quinta-feira passada, os microfones da Educadora de Caetité foram colocados à disposição da direção da INB e reservado o horário da sexta-feira para esclarecimentos, mas ninguém se pronunciou até o momento (http://www.icaetite.com.br). Organizações e movimentos sociais e populares de Caetité enviaram por e-mail e telefone a mensagem, transcrita abaixo, com pedido de explicações e providências às autoridades federais, estaduais e municipais dos três Poderes:

Salvador, 12 de maio de 2011
Ilmos. (as):
Sr. Aluisio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia
Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia
Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA

Com cópia:
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Caetité
Câmara de Vereadores de Caetité
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil
Sindicato dos Mineradores de Brumado
Polícia Federal
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia

Ref: CHEGADA DE CARGA RADIOATIVA A CAETITÉ, NA BAHIA

Tomamos conhecimento de que chegará a Caetité uma carga de material radioativo, vindo de outro estado, que não sabemos a quê se destina.

Será lixo radioativo para ser depositado em Caetité?

Estarão trazendo material das antigas usinas paulistas, a USIN – que guarda cerca de 1.500 toneladas de Torta II (concentrado de urânio e tório) – e a USAM, que também guarda toneladas desse material atômico – ou do Planalto de Poços de Caldas, que estoca cerca de 12.500 toneladas de Torta II?

Estarão vindo lixo atômico das experiências da construção do submarino nuclear e mais toneladas de material radioativo de urânio, em diversas formas, do Centro Tecnológico da Marinha (Iperó-SP), para reprocessamento em Caetité?

Será que, devido ao gasto de 40 milhões de dólares com a importação de urânio, por causa da queda da produção de Caetité, querem “misturar” o minério caetiteense, de alto teor, com a Torta II (urânio de baixa qualidade), e, assim, colocar o produto no mercado externo, diminuindo o prejuízo?

Por que este material está vindo para Caetité?

Será Caetité um dos três municípios brasileiros que, segundo a CNEN, já se dispuseram a receber lixo atômico do Programa Nuclear Brasileiro, em troca de royalties e outras compensações financeiras, mistério mantido a sete chaves, pela CNEN, que não informa quais são esses municípios?

Quais riscos esta carga trará para o Município e os moradores da região?

Por se tratar de uma empresa federal, este material pode ser trazido sem que a comunidade seja previamente informada?

Autoridades rodoviárias dos estados, municípios e da União autorizaram o transporte, como define a Lei, e tomaram as providencias cabidas?

E a Prefeitura Municipal e o Estado da Bahia autorizaram a importação deste lixo?

Os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais não devem explicações à população de Caetité?

Porque o IBAMA ainda não divulgou o relatório da inspeção feita na Unidade de Concentração de Urânio, realizada em 4 e 5 de abril passado? O que será que viram os inspetores? Ou nada viram?

Tendo em vista a falta de transparência que caracteriza o setor nuclear, e considerando que o vazamento desta noticia levou grande intranqüilidade aos trabalhadores da INB e às populações da região, estamos solicitando a Vs. Sas., respostas urgentes a estas perguntas, que atormentam a comunidade, bem como pedimos esclarecimentos à Comissão Nacional de Energia Nuclear, à INB, ao Sindicato dos Mineradores de Brumado, ao Prefeito Municipal e Câmara de Vereadores de Caetité, ao Ibama e Superintendência desse órgão na Bahia e à Policia Federal, aos quais estamos enviando cópia desta mensagem.

Atenciosamente,

Adélia Alves de Brito Nunes
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité

Zoraide Vilasboas
Associação Movimento Paulo Jackson- Ética, Justiça, Cidadania

Textos de Diacisio Ribeiro Leite, CPT Sul/Sudoeste-BA e Zoraide Vilasboas, Associação Movimento Paulo Jackson- Ética, Justiça, Cidadania, editados por Henrique Cortez, do Portal EcoDebate

Carapicuíba joga entulho até em área ambiental.

12 de maio de 2011 | 10h 21

AE - Agência Estado

Sem área licenciada para fazer o descarte de entulho e lixo, a prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, deposita resíduos sólidos de forma irregular em mais de dez terrenos espalhados pela cidade, entre eles áreas de preservação ambiental e uma aldeia tombada como patrimônio histórico. Dono de uma empresa de caçambas, o secretário de Meio Ambiente do município, Walter Iseri, foi multado em R$ 41,8 mil pela mesma infração enquanto prestava serviço para a prefeitura em 2010.

Antes disso, em 2009, o próprio município já havia interditado a sede da empresa de Iseri, na Estrada da Gabiroba, no bairro de Jardim Gopiúva, a 1,5 km da sede da prefeitura. Apesar de licenciada como Área de Transferência e Transbordo (ATT), que deveria separar os resíduos para reciclagem, o local estava operando fora das normas e não fazia triagem do material reutilizável.

A prática de descarte ilegal é corriqueira na cidade - de 2005 a 2007, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) aplicou sete multas e sete advertências à prefeitura por "disposição inadequada de resíduos sólidos diretamente no solo". A última delas foi no dia 14 de abril, no valor de R$ 5,2 mil, por "disposição irregular de resíduos diretamente no solo no entorno da Lagoa de Carapicuíba". No final do mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo flagrou caminhões da prefeitura despejando uma caçamba de lixo na mesma lagoa.

Defesa

Questionado pela reportagem, o secretário afirmou que o processo de descarte de entulho em Carapicuíba é "informal" e "difícil de contabilizar". "Às vezes é feita uma limpeza na cidade e os resíduos são armazenados em um lugar por algumas horas; depois, são retirados. É uma questão de movimentação, o entulho não fica ali em definitivo", diz Iseri.

Sobre o fato de sua empresa, a Marushin Construções e Comércio, já ter sido interditada e multada por descarte irregular de resíduos sólidos a serviço da prefeitura, o secretário afirmou que sua empresa é "independente" e só lembra de ter prestado serviços para o município "há muitos anos". "Atualmente, fazemos nosso descarte em Itapevi, em um aterro regularizado", disse, sobre o aterro sanitário na cidade vizinha, operado por uma empresa privada, a Estre Ambiental. Procurada pela reportagem, a Estre afirmou receber os resíduos de cinco cidades: Itapevi, Jandira, Cotia, Vargem Grande Paulista e São Roque. Carapicuíba não consta na lista.

Já a ex-secretária de Meio Ambiente da cidade Olympia de Navasques, que ainda trabalha na secretaria como assessora de Iseri, admitiu as irregularidades. "Não adianta dizer que não. Realmente, em alguns momentos, por falta de local adequado, áreas públicas acabam sendo usadas como transbordo. Fazemos porque não há outra alternativa. Não é uma coisa que a gente queira." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 



Pesticida endosulfan será proibido por seus graves efeitos à saúde!

Produto é usado em plantações de algodão, café, maçã, tabaco, tomate, batata, entre outros

Um pesticida amplamente utilizado na agricultura, o endosulfan, será retirado do mercado em 2012 por seus graves efeitos à saúde dos trabalhadores do setor e às comunidades rurais próximas às terras onde este produto é utilizado, informou nesta terça-feira o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Reportagem da EFE.

A medida foi adotada por representantes de 127 países reunidos em Genebra, que concordaram em incorporar o endosulfan a uma lista que por enquanto inclui 21 poluentes orgânicos persistentes que estão proibidos.

A partir desta decisão e no prazo de um ano, esse pesticida terá que ficar de fora de circulação, depois que vários estudos demonstraram sua extrema toxicidade por contato com a pele ou inalação.

Apesar de ser altamente perigoso para o ser humano, o uso do endosulfan está generalizado na agricultura em cultivos como algodão, café, chá, tabaco, tomate, cebola, batata, maçã e manga, entre outros produtos.

O especialista da Secretaria da Convenção de Estocolmo (relativa aos poluentes orgânicos persistentes) David Ogden disse à Agência Efe que os países onde mais se utilizou este pesticida são Brasil, Argentina, Austrália, China, Índia, México, Paquistão e Estados Unidos. No entanto, Brasil, EUA e Argentina o proibiram recentemente.

Ogden destacou que a produção de endosulfan é de 18 mil a 20 mil toneladas anuais, que provêm principalmente de Brasil, China, Índia, Israel e Coreia do Sul. Ainda de acordo com ele, sua utilização é extensa “devido ao fato de ser um pesticida efetivo e barato”.

Caso os trabalhadores que manipulam o pesticida não estejam adequadamente protegidos com roupa e equipes especiais, como ocorre frequentemente em países em desenvolvimento, podem ser expostos a um envenenamento agudo, segundo Ogden.

Reportagem da EFE, no estadao.com.br

EcoDebate, 04/05/2011

Itaquaquecetuba decreta emergência após rompimento de aterro sanitário!

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que foi decretada situação de emergência na cidade por causa do rompimento da estrutura do aterro sanitário da Pajoan, em dia 25 de abril. O estado foi anunciado como uma ferramenta institucional que poderá endossar a defesa da administração municipal em caso de um futuro processo judicial.  

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a decretação da situação de emergência não será usada como forma de requerer verba do governo estadual para recuperar as áreas atingidas pelo rompimento do aterro sanitário. A medida servirá mais como uma ação para mostrar que a administração está ciente da situação do município e que já adotou medidas para resolver o problema. 

Desde sexta-feira (29), o lixo na cidade está sendo recolhido e encaminhado para uma área de transbordo, na antiga Cipas (Centro Para Aterro Sanitário dos Municípios), que no fica no mesmo bairro da Pajoan. No final de cada dia, o lixo é retirado por caminhões maiores da empresa e levado ao aterro sanitário de Guarulhos, na Grande São Paulo. 

Segundo a prefeitura, apenas uma multa de R$ 17 mil foi cobrada da Pajoan, no dia da explosão do aterro, por conta dos danos ambientais. 

Nenhuma outra punição foi aplicada, ainda de acordo com a administração municipal, a empresa está cumprindo o contrato de prestação de serviços, que previa coleta e encaminhamento dos dejetos para um local adequado. Não há prazo para que o lixo da cidade volte a ser levado para o antigo aterro. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o prazo para que a Pajoan retirasse lixo e chorume de uma estrada próxima ao aterro terminou nesta segunda-feira (3). O advogado da empresa, Horário Pedro Peralta, disse que estava em uma audiência e não poderia conversar com a reportagem do R7.

Após explosão, aterro da Grande SP apresenta plano de emergência .

Após uma reunião ontem (27) com o Ministério Público Estadual e a Cetesb (Companhia Ambiental de SP), o aterro Pajoan apresentou uma proposta de plano mergencial de segurança.

O lixão de Itaquaquecetuba (Grande São Paulo) foi interditado depois do desmoronamento de cerca de 450 mil toneladas de resíduos e de terra, que geraram até uma explosão, sobre a estrada do Ribeiro na segunda-feira (25).

Segundo o advogado da empresa, Horário Peralta, o plano prevê melhorar e agilizar os trabalhos no local do acidente.

"A Pajoan abrirá uma passagem para pedestres na estrada do Ribeiro [que liga os bairros Cidade Nova Louzada e Jardim Lucinda], irá isolar os locais onde são realizadas as escavações e implantará um sistema para evitar que o odor chegue às casas dos moradores", afirmou Peralta.

O plano emergencial prevê ainda um sistema de pânico que emitirá alertas sonoros sempre que alguma anomalia for detectada no aterro.

fonte: Folha de São Paulo - Rafael Marchiori

Aterro sanitário que desmoronou em SP já havia sido autuado 87 vezes

Montanha de 150 toneladas de resíduos desabou de lixão que atende 8 municípios da Grande São Paulo

26 de abril de 2011 | 17h 16

Daniel Mello - Agência Brasil

SÃO PAULO - O aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde uma montanha de 150 toneladas de lixo desabou nesta segunda-feira, 25, já recebeu 87 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde 2001, foram emitidas 51 advertências e 36 multas por problemas como falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, o líquido proveniente do lixo.

Além de Itaquaquecetuba, o aterro também recebe o lixo de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Arujá, todos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

A Cetesb informou hoje, 26, que ainda mantém técnicos no local para ajudar na remoção do lixo. O desabamento provocou a interdição da Estrada do Ribeira e atingiu o Córrego Taboãozinho. O Corpo de Bombeiros está com dois carros no local e realiza buscas por possíveis vítimas.



Fiscalização da Anvisa interdita 370 mil litros de agrotóxicos na empresa Nortox S.A.

Publicado em abril 1, 2011 por HC

Cerca de 370 mil litros de agrotóxicos interditados. Esse é o resultado da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fábrica da empresa Nortox S.A, em Arapongas (Paraná), ao longo da semana passada.

Entre os produtos interditados estão os agrotóxicos Cipermetrina Nortox 250 CE e Tebuco Nortox. Nos dois casos, fiscais da Agência constataram alterações nos componentes da formulação dos produtos. “Com isso, esses agrotóxicos eram comercializados com composições diferentes das autorizadas pelo Governo Federal”, explica o diretor da Anvisa,  Agenor Álvares.

Além disso, a Nortox S.A foi autuada por produzir o produto Endossulfan Técnico Nortox, no período entre 2 de fevereiro de 2009 e 29 de junho de 2010, de forma diferente daquela autorizada pela Anvisa. Por ser considerado um agrotóxico extremante tóxico, e ter o uso associado a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população, o endossulfan será banido do mercado brasileiro a partir de 31 de julho de 2013.

Kit

Outra irregularidade identificada pela Anvisa na fábrica da Nortox S.A foi a comercialização de um kit que combina dois agrotóxicos – o Combine 500 SC da empresa Dow AgroSciences e a Hexazinona Nortox, sugerindo a mistura em tanque, sem autorização ou estudos que comprovem a segurança de tal prática.

Os agrotóxicos utilizados no denominado “Kit Combinado” foram interditados. A empresa Dow AgroSciences, responsável por um dos produtos utilizados composição, também foi autuada pela Anvisa.

Apesar do aperfeiçoamento dos controles de produção,a empresa ainda foi notificada pela Anvisa a efetuar ajustes em algumas formulações de agrotóxicos. “Podemos comprovar que as fiscalizações da Anvisa tem tido um forte caráter pedagógico, em função dos aperfeiçoamentos e melhorias que começam a ser identificados nas empresas fiscalizadas. Esperamos que as irregularidades diminuam trazendo maior segurança deste produtos à saúde”.  Caso sejam comprovadas as irregularidades, a Nortox S.A poderá pagar multa de até R$ 1,5 milhão por irregularidade encontrada.

Adulteração

Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. De acordo com o diretor da Anvisa, José Agenor “alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde, como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados”.

Box: Produtos interditados