quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MPF/MG quer impedir que os rejeitos da produção industrial da Fosfértil continuem contaminando o meio ambiente


Publicado em fevereiro 24, 2011 por HC

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a decisão da Justiça Federal de Uberaba que indeferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública nº 0004699-31.2008.4.01.3802.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida deu provimento ao agravo do MPF e obrigou a Fertilizantes Fosfatados SA (Fosfértil), atual Vale Fertilizantes S.A., a cumprir 24 medidas de prevenção ambiental, entre elas, o tratamento imediato das águas utilizadas no complexo industrial, de modo a impedir que essa água poluída seja despejada no Córrego Gameleiras, afluente do Rio Grande. A Fosfértil é fornecedora do ácido fosfórico, matéria-prima utilizada na produção de fertilizantes e insumos agrícolas.
Para a desembargadora, “levando-se em consideração a dificuldade de constatação e avaliação imediata das consequências dos danos ambientais perpetrados e tendo a consciência de que os efeitos das condutas lesivas somente aparecem após vários anos ou, o que é pior, já em outra geração, entendo que as provas colacionadas aos autos bastam para a comprovação da conduta lesiva ao meio ambiente praticada pelo agravado (Fosfértil)”.
E completa: “O meio ambiente danificado não tem à disposição tempo para aguardar uma eventual condenação do degradador para apenas então observar a adoção de medidas de recomposição ou proteção, sem perder de vista que o dano ambiental não pode, em circunstância alguma, valer a pena para quem o pratica”.
Lixo químico a céu aberto – Na ação, o MPF informa que, segundo dados da própria Fosfértil, para cada tonelada de ácido fosfórico produzido pela empresa, resultam cerca de 4,8 toneladas de fosfogesso, um rejeito com traços de radioatividade e presença de ácido sulfúrico, ácido fosfórico e amônia. Das mais de três milhões de toneladas de fosfogesso produzidas por ano, apenas 0,8 milhões são comercializadas para uso agrícola. O restante é acumulado numa pilha, que, na verdade, é um gigantesco depósito a céu aberto, com 120 hectares de área e 57 metros de altura.
Para se ter ideia do tamanho desse depósito, basta imaginar que, em dimensão, ele equivale a mais de 140 campos de futebol, e, em altura, a um prédio de 19 andares.
Essa pilha gigantesca de rejeitos químicos está depositada em área de preservação permanente, às margens do Rio Grande, integrante de uma das mais importantes bacias hidrográficas da região central do país.
O armazenamento totalmente inadequado, que também é agravado pela ausência de impermeabilização adequada na base da pilha e no assoalho das lagoas de decantação dos efluentes (água ácida com grande concentração de sólidos em suspensão que também resultam do processo industrial), vem causando a contaminação do solo no local.
Durante as investigações, funcionários da própria Fosfértil informaram que, devido à ação do vento e ao transporte de caminhões e máquinas, as ruas do pátio industrial da empresa ficavam sujas de fertilizantes, os quais, em contato com as águas pluviais, transformavam-se em ácido, que era direcionado para as canaletas que davam vazão ao Córrego Gameleiras, afluente do Rio Grande.
Na verdade, a própria Fosfértil, em ação judicial que tramita na Justiça Estadual paulista, ao falar sobre a água ácida retida nas lagoas de decantação, confessou que suas atividades têm potencial para causar danos ambientais “amplos e seríssimos, incontroláveis, desastrosos e irreversíveis”, não se podendo sequer prever a “extensão do risco e da contaminação ambiental”.
Radioatividade – A contaminação atmosférica por fluoretos e outros elementos tóxicos também é preocupante, até porque foi detectada a presença de poeira radioativa e a exposição direta à radiação gama provenientes do depósito a céu aberto.
Isso sem falar da possibilidade de rompimento da pilha e das lagoas de contenção, como inclusive já aconteceu em duas ocasiões, quando uma das barreiras de contenção do depósito de gesso cedeu, vazando enorme quantidade de produtos químicos no meio ambiente, o que causou a mortandade de peixes, animais da fauna silvestre e perda da vegetação.
Segundo o MPF, a situação é grave e requer a adoção de medidas imediatas.
Para a desembargadora federal Selene Almeida, em matéria ambiental, “não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano”.
E lembrou, citando o jurista Jean-Marc Lavieille, que “o princípio da precaução consiste em dizer que não somente somos responsáveis sobre o que nós sabemos, sobre o que nós deveríamos ter sabido, mas, também, sobre o que nós deveríamos duvidar”.
Tentativa de acordo – Após assumir a Fosfértil, a Vale entrou em contato com o Ministério Público Federal e se dispôs a buscar solução para os problemas ambientais expostos na ação judicial. As negociações prosseguem. A empresa afirma já ter cumprido cerca de 80% dos pedidos liminares feitos pelo MPF.
Veja as iniciais da ação e do agravo com os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Rhódia demite contaminados!

Empregados da Rhodia foram afetados em 1993 por produtos com cloro

21      de fevereiro de 2011 |
22      Márcio Pinho - O Estado de S.Paulo
Pelo menos 12 trabalhadores contaminados por produtos a base de cloro na fábrica da indústria francesa Rhodia em Cubatão, no litoral de São Paulo, antes de sua interdição em 1993, foram convocados para assinar a carta de desligamento da empresa. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no entanto, suspendeu temporariamente as demissões.
Ao todo, 20 trabalhadores receberam cartas nas quais eram informados de que deveriam comparecer à empresa. Eles se dizem revoltados com a chance de desligamento e garantem que os efeitos da contaminação persistem - um deles fez um transplante de fígado. Isso desrespeitaria acordo firmado entre empresa e Ministério Público em 1995, que impede a demissão enquanto os efeitos perdurarem.
A Rhodia afirma que a convocação foi genérica para tratar de assuntos da empresa, mas que a dispensa vale para 12 desses trabalhadores porque não apresentam mais os sintomas relacionados à contaminação segundo exames refeitos entre 2009 e 2010 pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A fabricante de produtos químicos afirma ainda que analisará cada caso.
Na última semana, após os funcionários decretarem greve, o TRT suspendeu as demissões temporariamente.
Esses trabalhadores estão entre os remanescentes de um grupo de aproximadamente 150 empregados cujos exames médicos, em 1993, confirmaram alterações pela contaminação. Contam que chegaram a trabalhar em condições em que havia uma neblina na fábrica, com produtos suspensos no ar. Parte desligou-se da Rhodia ao assinar planos de demissão voluntária.
Jeffer Castelo Branco, da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), formada por vários ex-funcionários da Rhodia, afirma que a atitude da empresa não tem "qualquer senso de dignidade humana". "O prejuízo à saúde dos trabalhadores já foi feito. Eles estão doentes e não têm tempo de trabalho para se aposentar. Precisam do auxílio da empresa e do plano de saúde a que têm direito", diz ele.
Castelo Branco diz que não foram feitos todos os exames necessários para descartar doenças ou agravos. Um exemplo são testes de problemas neuro-comportamentais resultantes da contaminação. O representante da associação reclama ainda que não houve uma junta médica com representantes dos funcionários e do MP para julgar os resultados dos exames. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinou em 1995 que uma junta semelhante listasse doenças e agravos que serviriam de base para novos exames a cada seis meses.
Outro lado. A Rhodia informou que resultados de exames realizados pelo Hospital Albert Einstein mostraram que parte dos empregados "não apresenta qualquer sintoma relacionado ao trabalho". A empresa diz que cumpre "rigorosamente" o TAC e alguns dos funcionários estão em licença remunerada há mais de 17 anos, pois a Rhodia não possui atividade produtiva na Baixada Santista. Eles recebem os mesmos benefícios dos demais empregados. A Rhodia disse que não comentaria a decisão do TRT.

Vazamento resulta em 5 mil litros de óleo combustível em rio do Paraná


Cerca de 5 mil litros de óleo combustível contaminaram o rio que abastece o município de Cascavel, no Paraná, após um acidente entre dois caminhões resultar no derramamento da carga dos veículos. O acidente ocorreu neste sábado (19).
Como reflexo do vazamento, ao menos 120 mil pessoas estão sem acesso a água, número que representa quase metade da população de Cascavel. Embora o acidente não tenha deixado feridos, o prejuízo para o meio ambiente na região foi enorme.
Foram montadas barreiras para conter o avanço da mancha de combustível no rio e equipamentos sugavam o lubrificante da água, mas nada adiantou. O produto se espalhou por 14 quilômetros do rio e atingiu uma das três estações de tratamento a cidade.
A previsão da companhia de abastecimento do Paraná é de que cerca de 60% da população da cidade fique sem água nesta segunda-feira (21). O abastecimento de água na em Cascavel não deve voltar ao normal antes de quarta-feira (23). (Fonte: G1)